Termos de Uso e Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma (seja no subdomínio church.* ou app.*), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Esta ferramenta é um editor de texto agnóstico de propósito geral com suporte a busca semântica em acervos pessoais (RAG).

2. Modelo de Isenção (Safe Harbor & Conteúdo Gerado pelo Usuário - UGC)

Nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e legislações de proteção autoral:

• Responsabilidade Exclusiva: O usuário é o único e exclusivo responsável por todo o conteúdo, documentos (PDF, DOCX, TXT) e sermões importados para a plataforma.
• Traduções em Domínio Público: A plataforma disponibiliza nativamente versões bíblicas em Domínio Público (ARC, ACF, JFA). Quaisquer materiais protegidos por direitos autorais adicionados pelo usuário são de uso privado e estritamente restrito à sua conta.
• Notificação e Retirada (Take-down Notice): Respeitamos os direitos de propriedade intelectual. Caso identifique qualquer violação, entre em contato via legal@editor.local.

3. Uso de Chaves de API de Terceiros (BYO API Key)

O serviço oferece integração opcional com provedores de Inteligência Artificial (OpenRouter, OpenAI, Gemini). Ao cadastrar sua própria chave de API:

• Você assume inteira responsabilidade pelos custos e quotas junto ao provedor terceiro.
• A plataforma armazena a chave com encriptação e a utiliza exclusivamente sob sua demanda.

4. Disponibilidade do Serviço e SLA

Buscamos manter 99.9% de uptime para a aplicação web e microsserviços. Os componentes de autocomplete local funcionam 100% offline via IndexedDB no navegador, garantindo que você nunca perca o acesso aos seus textos durante eventual instabilidade de conexão.